Flashcard FC492914
Quem pode assistir às sessões secretas e quais restrições se aplicam a terceiros?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quem pode assistir às sessões secretas e quais restrições se aplicam a terceiros?
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Resposta
A participação em sessão secreta é restrita, e a presença de terceiros está condicionada à necessidade temporária.• Público autorizado: apenas Deputados podem assistir às sessões secretas do plenário
• Secretários de Estado: quando convocados, participam apenas durante o tempo que for estritamente necessário
• Testemunhas: admitidas somente para depor e apenas pelo período necessário à sua oitiva
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente traz questões sobre quem tem acesso, então marque alternativas que limitem a presença a Deputados, com exceções temporárias para secretários e testemunhas; cuidado com opções amplas demais.
• Fique atento porque é comum confundir participação com permanência; secretários e testemunhas participam apenas enquanto necessário, esse detalhe é frequente nas questões práticas.
• Outro ponto que aparece é a origem da autorização para convocação de terceiros, verifique se a alternativa respeita a limitação temporal prevista em lei.
• Lembre-se de distinguir claramente entre participação autorizada e permanência irrestrita para evitar erros nas provas.
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