Flashcard FC492925
Quais são as exigências formais para a redação e apresentação de proposições?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são as exigências formais para a redação e apresentação de proposições?
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Resposta
A proposição deve atender a requisitos de redação e apresentação estabelecidos em lei.• Clareza: redigida com linguagem precisa e sem ambiguidade
• Termos explícitos e concisos: expor a providência objetivada de forma direta e sucinta
• Apresentação em 4 (quatro) vias: a proposição deve ser protocolada em quatro exemplares
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige identificar requisitos formais, principalmente clareza e apresentação em 4 vias, por isso decore esses pontos.
• Fique atento porque questões práticas podem exigir distinguir entre clareza e tecnicalidade excessiva; prefira respostas que priorizem objetividade.
• Outro ponto que costuma aparecer é a exigência das vias, então não despreze esse detalhe processual em provas objetivas.
• Lembre-se de que redação deficiente pode impedir a tramitação, então saiba relacionar requisito formal à admissibilidade.
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