Flashcard FC492933
Qual é o procedimento e o prazo para inserção de projetos no SAPL após entrega à Mesa?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o procedimento e o prazo para inserção de projetos no SAPL após entrega à Mesa?
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Resposta
Há uma sequência processual a ser observada desde a entrega até a publicação no sistema integrado.1. O projeto é entregue à Mesa Diretora para início do trâmite legislativo.
2. Após a leitura em plenário, o projeto deve ser encaminhado ao sistema eletrônico.
3. O projeto será inserido no SAPL dentro de até 2 (dois) dias e incluído em pauta para o recebimento de emendas.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula questões sequenciais, cobrando a ordem correta dos atos desde a entrega até a inserção no sistema, por isso memorize a sequência.
• Fique atento porque o prazo de até 2 dias é objetivo e costuma ser usado em alternativas como critério eliminatório, então decore o número exato.
• Outro foco é a exigência da leitura em plenário antes da inserção, o que pode ser testado em itens que invertam essa ordem.
• Lembre-se de que a inclusão em pauta visa receber emendas, e essa finalidade costuma aparecer como detalhe em questões.
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