Flashcard FC492934
Quanto tempo um projeto permanece em pauta para recebimento de emendas conforme o regime de tramitação?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quanto tempo um projeto permanece em pauta para recebimento de emendas conforme o regime de tramitação?
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Resposta
O Regimento fixa prazos diferenciados de permanência em pauta conforme o regime adotado.• Regime de urgência: permanência em pauta de 2 (dois) dias.
• Regime de prioridade: permanência em pauta de 3 (três) dias.
• Regime de tramitação ordinária: permanência em pauta de 6 (seis) dias.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar direto os prazos associados a cada regime, então memorize os números para responder rapidamente.
• Fique atento porque alternativas podem trocar os prazos entre regimes, por isso descarte opções que invertem os valores.
• Outro ponto frequente é relacionar o prazo com a possibilidade de apresentação de emendas, então saiba que prazos maiores ampliam o tempo para emendas.
• Lembre-se de que a diferença entre urgência e ordinária é tanto qualitativa quanto temporal, e isso costuma aparecer em questões comparativas.
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