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Quem pode receber títulos honoríficos?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quem pode receber títulos honoríficos?
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Resposta
• Destinatários: personalidades brasileiras ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços ao Estado.• Critério: a elegibilidade depende do mérito público demonstrado, não da nacionalidade do homenageado.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre quem é elegível, portanto destaque que tanto brasileiros quanto estrangeiros podem ser agraciados.
• Fique atento porque é comum confundir elegibilidade com vínculo funcional, verifique se a alternativa exige prestação de serviços relevantes ao Estado.
• Outro ponto importante é diferenciar nacionalidade de mérito, muitas alternativas tentam restringir por país; memorize que o critério é o serviço prestado.
• Lembre-se de que a expressão 'relevantes serviços ao Estado' é a chave para eliminar alternativas genéricas.
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