Flashcard FC492939
Qual é o local normal para a entrega dos títulos honoríficos?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o local normal para a entrega dos títulos honoríficos?
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Resposta
• Local padrão: a entrega das concessões deve ocorrer em Sessão Solene no Plenário da Assembleia Legislativa.• Natureza do ato: trata-se de ato solene, público e institucional, formalizado no plenário para registro e publicidade.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre o local da entrega, foque em 'Sessão Solene no Plenário da Assembleia Legislativa' como regra geral.
• Fique atento porque podem introduzir exceções no enunciado; confirme se a alternativa menciona possibilidade de realização fora do plenário apenas em circunstâncias específicas.
• Outro ponto que aparece é a natureza pública do ato, use isso para descartar alternativas que tratem a entrega como ato privado.
• Lembre-se de que a formalidade do plenário é um critério importante para identificar a alternativa correta.
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