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Quando a entrega pode ocorrer fora do Plenário da Assembleia?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quando a entrega pode ocorrer fora do Plenário da Assembleia?
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Resposta
• Exceção prevista: excepcionalmente, a entrega pode ser realizada em reunião promovida pelo próprio proponente no município de residência do agraciado.• Condição: a alternativa fora do plenário só é admitida em caráter excepcional, organizada pelo proponente e vinculada à residência do homenageado.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente questiona a regra e a exceção, então identifique que a regra é o plenário e a exceção é a reunião do proponente no município de residência.
• Fique atento porque muitas alternativas tentam generalizar a exceção; escolha somente as que condicionam a entrega ao caráter excepcional e à iniciativa do proponente.
• Outro ponto comum é verificar quem organiza a reunião fora do plenário, relembre que deve ser o próprio proponente.
• Lembre-se de que a exceção não substitui a regra, use isso para eliminar alternativas que invertam a primazia do plenário.
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