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Flashcard FC492954

Quem é responsável por aplicar a fonte Gabriola quando for feita a concessão dos títulos e louvores?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 32/1190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Quem é responsável por aplicar a fonte Gabriola quando for feita a concessão dos títulos e louvores?
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Resposta

O texto determina que o departamento responsável pela concessão deve utilizar exclusivamente a Gabriola dentro dos tamanhos autorizados.

• Atribuição: o departamento responsável pela formalização do ato é o encarregado pela aplicação tipográfica;
• Dever: adotar única e exclusivamente a fonte e os tamanhos previstos na norma;



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma perguntar sobre a autoridade competente para cumprir a norma, então responda que é o departamento responsável pelo ato.
• Fique atento porque alternativas podem citar setores genéricos, portanto privilegie a expressão "departamento responsável".
• Outro enfoque é a responsabilidade administrativa, que pode aparecer em questões de imputação de responsabilidade por irregularidade.
• Lembre-se de que a norma impõe um dever direto ao setor que edita o documento, não a uma autoridade genérica.

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