Flashcard FC492955
Qual é a finalidade prática de proibir fontes decorativas e padronizar a Gabriola nesses atos oficiais?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é a finalidade prática de proibir fontes decorativas e padronizar a Gabriola nesses atos oficiais?
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Resposta
A finalidade é assegurar a clareza, a legibilidade e a uniformidade dos documentos solenes, preservando a formalidade dos atos de reconhecimento.• Clareza e legibilidade: evita ambiguidades na leitura e garante acessibilidade ao conteúdo do ato;
• Uniformidade: padroniza a aparência dos atos oficiais, reforçando a solenidade institucional;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pede a justificativa da norma, então ressalte clareza, legibilidade e uniformidade.
• Fique atento porque questões podem explorar a relação entre formalidade e padronização, por isso explique o propósito institucional.
• Outro ponto recorrente é a comparação entre objetivos práticos e efeitos administrativos, que costuma ser cobrado em análises normativas.
• Lembre-se de que a motivação normativa é um critério auxiliar para responder questões de interpretação.
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