Flashcard FC492958
Quais comissões devem ser ouvidas nos projetos de decreto legislativo que concedem títulos?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais comissões devem ser ouvidas nos projetos de decreto legislativo que concedem títulos?
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Resposta
• A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, para avaliar legalidade, constitucionalidade e redação do projeto• A Comissão de Educação e Cultura, para apreciar o mérito relacionado a condecorações e reconhecimento cultural
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a identificação das comissões exigidas, enfatizando a função de cada uma no exame do projeto.
• Fique atento porque é comum a confusão entre comissões temáticas; destaque que a CCJ trata da legalidade e a de Educação e Cultura do mérito cultural.
• Outro ponto importante é associar cada comissão à sua competência, isso ajuda a eliminar alternativas que invertam funções.
• Lembre-se de que ambas as comissões precisam ser ouvidas antes da votação, não apenas uma delas, para responder corretamente questões dissertativas e objetivas.
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