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Qual é o quórum exigido para aprovação de Título Honorífico em votação simbólica?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o quórum exigido para aprovação de Título Honorífico em votação simbólica?
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Resposta
• A aprovação se dá pela maioria de votos dos presentes, em votação simbólica• Não se exige quórum qualificado, bastando a maioria simples na votação simbólica para considerar o projeto aprovado
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula questões objetivas sobre o tipo de maioria exigida, diferenciando maioria simples de maioria qualificada.
• Fique atento porque a expressão 'maioria de votos' pode ser mal interpretada como maioria absoluta; confirme que se trata de maioria simples na simbólica.
• Outro ponto importante é distinguir votação simbólica de votação nominal, pois a banca pode usar essa distinção para criar alternativas enganadoras.
• Lembre-se de que a simbólica simplifica procedimentos e não requer contagem individual, fato que costuma ser explorado em questões práticas.
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