Flashcard FC492974
Como se classificam os requerimentos quanto à formulação?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como se classificam os requerimentos quanto à formulação?
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Resposta
A lei classifica os requerimentos quanto à sua formulação em duas espécies básicas, que influenciam a forma de apresentação e registro.• Verbais: apresentados oralmente em sessão; favorecem rapidez e manifestações imediatas, devendo ser registradas em ata
• Escritos: formalizados por documento protocolado; permitem controle documental, assinatura dos autores e acompanhamento administrativo mais organizado
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a diferença entre requerimento verbal e escrito, pedindo características típicas de cada forma.
• Fique atento porque questões podem explorar vantagens processuais, então saiba que escritos facilitam controle e verbais garantem agilidade.
• Outro ponto importante é o registro, que costuma aparecer como alternativa de prova; destaque que verbais devem constar em ata e escritos são protocolizados.
• Lembre-se de que a escolha entre verbal e escrito tem efeitos práticos na tramitação administrativa e no arquivamento documental.
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