Flashcard FC492978
Quais formalidades e registros diferenciam requerimentos verbais e escritos?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais formalidades e registros diferenciam requerimentos verbais e escritos?
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Resposta
A forma de apresentação condiciona a formalidade do registro e o controle documental dos requerimentos.• Requerimento verbal: apresentado oralmente em sessão e registrado em ata; privilegia velocidade e intervenção imediata
• Requerimento escrito: formalizado por documento protocolado, com identificação dos autores e possibilidade de anexar fundamentos ou documentos de apoio
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra distinções sobre registros, perguntando onde cada modalidade deve ser lançada, então saiba que verbais vão para a ata e escritos são protocolizados.
• Fique atento porque questões podem explorar requisitos formais dos escritos, por isso lembre-se da assinatura e da documentação anexa como características típicas.
• Outro ponto importante é a relação entre formalidade e controle administrativo, que costuma aparecer em enunciados sobre acompanhamento de providências.
• Lembre-se de que a forma influencia prova documental e rastreabilidade dos atos parlamentares, questão frequente em concursos.
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