Flashcard FC492982
Quais requerimentos escritos também são despachados pelo Presidente nos Arts. 177-178?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais requerimentos escritos também são despachados pelo Presidente nos Arts. 177-178?
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Resposta
Os Arts. 177-178 tratam de requerimentos apresentados por escrito e que também recebem despacho do Presidente.• Designação de relator;
• Juntada de documentos aos autos;
• Renúncia de membros da Mesa;
• Solicitação de informações oficiais;
• Requerimentos para reinício de tramitação e providências similares;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente exige que o candidato discrimine exemplos de requerimentos escritos que cabem ao Presidente despachar, cobrando memorização das hipóteses dos artigos 177 e 178.
• Fique atento porque podem apresentar exemplos parecidos, então diferencie juntada de documento de atos que dependem de decisão de comissão ou relator.
• Outro ponto cobrado é a natureza escrita desses pedidos, pois a forma de apresentação altera o procedimento; marque alternativas que respeitem essa distinção.
• Lembre-se de que a lista não é genérica, a prova costuma pedir a identificação de hipóteses específicas arroladas nos artigos.
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