Flashcard FC492990
Qual deve ser o objeto dos requerimentos de informação dirigidos pela Assembleia?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual deve ser o objeto dos requerimentos de informação dirigidos pela Assembleia?
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Resposta
• Os requerimentos devem referir-se a ato ou fato relacionado com matéria legislativa em tramitação, vinculando o pedido ao processo legislativo.• Também podem tratar de assunto sujeito à fiscalização da Assembleia, quando a informação for necessária ao exercício do controle parlamentar.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a delimitação do objeto, por isso associe o requerimento a matérias legislativas ou a competências de fiscalização para responder com segurança.
• Fique atento porque perguntas podem tentar ampliar indevidamente o alcance do pedido; descarte alternativas que tratem de fatos alheios à atividade legislativa ou fiscalizatória.
• Outro ponto importante é a ligação entre o pedido e um processo em curso, que costuma aparecer em questões situacionais; avalie se o fato tem conexão com tramitação ou fiscalização.
• Lembre-se de que o requisito de pertinência temática é essencial para a validade do requerimento, e isso costuma ser objeto de cobrança em múltipla escolha.
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