Flashcard FC492996
O que é a retirada de matéria da Ordem do Dia e quais são seus efeitos?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que é a retirada de matéria da Ordem do Dia e quais são seus efeitos?
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Resposta
Natureza e consequência da retirada de matéria:• Retirada de matéria é o requerimento para excluir um item que constava da Ordem do Dia, impedindo sua apreciação naquele momento
• Efeitos: interrupção da votação ou discussão da matéria, possibilidade de reprogramação da pauta, e alteração da sequência prevista na Ordem do Dia
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente explora o efeito prático da retirada, então saiba que a matéria deixa de ser apreciada na sessão em curso.
• Fique atento porque as alternativas podem confundir retirada com adiamento automático; a diferença é sutil, portanto leia as opções com cuidado.
• Outro ponto que aparece é a necessidade de deliberação imediata para a retirada, por isso relacione sempre ao poder de voto do plenário.
• Lembre-se de que a retirada altera a ordem de trabalho, e essa consequência costuma ser cobrada em questões de procedimento legislativo.
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