Flashcard FC492997
Quais requerimentos escritos dependem de deliberação imediata do plenário?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais requerimentos escritos dependem de deliberação imediata do plenário?
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Resposta
Exemplos de requerimentos escritos que exigem decisão imediata:• Representação da Assembleia por Comissão Externa, solicitando atuação institucional fora do plenário
• Convocação de Secretário de Estado para prestar esclarecimentos perante o plenário
• Realização de sessão solene, sessão especial ou audiência pública para tratar de temas específicos
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a identificação dos tipos de requerimentos escritos que exigem deliberação imediata, portanto memorize exemplos práticos.
• Fique atento porque podem colocar itens semelhantes que não dependem de decisão imediata, então destaque convocação e comissões como requisitos típicos.
• Outro ponto importante é reconhecer pedidos destinados ao funcionamento institucional, pois são frequentemente objeto de questões de múltipla escolha.
• Lembre-se de relacionar cada requerimento ao seu efeito funcional para evitar confundir com pedidos administrativos internos que seguem rito diverso.
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