Flashcard FC493000
Quais cuidados práticos o parlamentar deve observar ao apresentar requerimentos sujeitos à deliberação imediata?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais cuidados práticos o parlamentar deve observar ao apresentar requerimentos sujeitos à deliberação imediata?
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Resposta
Orientações práticas para apresentação e encaminhamento:• Preparação: justificar claramente a necessidade de decisão imediata para facilitar a aceitação pelo plenário
• Tempo de fala: planejar o encaminhamento do autor para otimizar os cinco minutos permitidos, e articular com os líderes para uso eficiente do tempo
• Impacto na pauta: avaliar efeitos sobre a Ordem do Dia antes de pedir retirada ou prorrogação, para evitar impasses procedimentais
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca pode formular questões sobre a conduta adequada do parlamentar ao requerer deliberação imediata, então foque em justificativa e preparo.
• Fique atento porque alternativas podem sugerir uso indevido do tempo de encaminhamento; saiba que apenas autor e líderes têm esse direito por cinco minutos cada.
• Outro ponto que costuma aparecer é a necessidade de avaliar o impacto na pauta, portanto relacione o pedido com a tramitação da Ordem do Dia.
• Lembre-se que questões práticas sobre estratégia parlamentar são comuns, use-as para distinguir respostas corretas de armadilhas procedimentais.
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