Flashcard FC493001
O que é emenda e quais são suas espécies?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que é emenda e quais são suas espécies?
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Resposta
A emenda é a proposição apresentada como acessória de outra, destinada a alterar, suprimir ou acrescentar dispositivo da proposição principal.• Supressiva: remove parte ou totalidade do dispositivo original, reduzindo o conteúdo.
• Substitutiva: substitui integralmente o dispositivo ou o texto por nova redação.
• Modificativa: altera trechos do dispositivo sem substituí‑lo por completo.
• Aditiva: acrescenta dispositivo ou disposição nova à proposição principal.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a definição e distinção entre os tipos de emenda, então decore as características de cada espécie.
• Fique atento porque as alternativas costumam misturar supressiva com modificativa, leia com atenção se há retirada total ou apenas alteração parcial.
• Outro ponto importante é identificar quando uma proposta é substitutiva, já que isso muda o alcance da alteração e o procedimento de votação.
• Lembre-se de que todas as espécies são emendas, a diferença está no efeito sobre o texto original.
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