Flashcard FC493015
Qual é o procedimento geral para a retirada de proposição na Assembleia Legislativa?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o procedimento geral para a retirada de proposição na Assembleia Legislativa?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A retirada de proposição é requerida pelo autor ao Presidente da Assembleia Legislativa, que decidirá pelo deferimento ou indeferimento, cabendo recurso ao plenário.• Quem requer: o autor da proposição apresenta pedido ao Presidente da Assembleia
• Decisão: o Presidente pode deferir ou indeferir o pedido
• Recurso: da decisão do Presidente cabe recurso ao plenário
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a definição procedural básica, perguntando quem tem competência para decidir sobre a retirada; foque no papel do Presidente e do plenário.
• Fique atento porque muitas questões testam a existência do recurso ao plenário, então não marque alternativas que indiquem decisão final apenas pelo Presidente sem possibilidade de recurso.
• Outro ponto frequente é a ordem de requerimento, por isso lembre que o pedido parte do autor e é dirigido ao Presidente.
• Lembre-se de distinguir a decisão monocrática do Presidente do julgamento colegiado pelo plenário para evitar erros.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em