Flashcard FC493019
Em que momento do trâmite pode ser requerida a retirada de proposição?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Em que momento do trâmite pode ser requerida a retirada de proposição?
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Resposta
A retirada de proposição pode ser requerida em qualquer fase do seu andamento, ou seja, desde a apresentação até fases avançadas do processo legislativo.• Momento: é possível pedir a retirada em qualquer etapa do trâmite
• Amplitude: a regra não limita a fase, abrangendo início, comissão e plenário
• Exigência processual: independentemente da fase, aplicam-se as demais condições legais ao pedido
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra se o candidato sabe identificar a expressa possibilidade de solicitar retirada em qualquer fase, por isso memorize essa amplitude temporal.
• Fique atento porque algumas alternativas limitam indevidamente o momento do pedido; rejeite opções que condicionem a retirada a fases iniciais apenas.
• Outro ponto importante é vincular essa regra às demais condições, como decisão do Presidente e possibilidade de recurso; não analise isoladamente.
• Lembre-se de que a expressão "qualquer fase" é literal e costuma ser explorada em enunciados que tentam restringir a aplicabilidade.
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