Flashcard FC493020
Quais são os passos práticos para requerer a retirada e recorrer se o pedido for indeferido?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são os passos práticos para requerer a retirada e recorrer se o pedido for indeferido?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O procedimento prático envolve requerimento ao Presidente e, em caso de indeferimento, interposição de recurso ao plenário conforme previsto.1. Apresentar pedido formal de retirada ao Presidente da Assembleia Legislativa
2. Se o Presidente indeferir, interpor recurso ao plenário para que a matéria seja revista
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta sequência de atos e exige que o candidato aponte a ordem correta entre pedido ao Presidente e recurso ao plenário; responda na sequência normativa.
• Fique atento porque alternativas podem inverter a ordem dos atos processuais; não confunda pedido inicial com estágio recursal.
• Outro ponto cobrado é a formalidade do requerimento, portanto considere que deve haver pedido dirigido ao Presidente antes de qualquer recurso.
• Lembre-se de que o recurso é o meio adequado para impugnar indeferimentos monocráticos do Presidente.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em