Flashcard FC493030
Qual o quórum mínimo exigido para que a discussão seja realizada?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual o quórum mínimo exigido para que a discussão seja realizada?
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Resposta
A discussão só pode ser realizada com a presença mínima de um terço dos Deputados, conforme previsão regimental.• Quórum mínimo: um terço dos Deputados presentes é condição indispensável para instalação da discussão
• Implicação: ausência do quórum impede o início da fase, preservando legitimidade do debate
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca normalmente exige a indicação do quórum específico, então memorize que é um terço dos Deputados.
• Fique atento porque perguntas podem trazer outros quóruns, procure a alternativa que menciona exatamente um terço.
• Outro formato de cobrança é apresentar cenários de instalação de sessões, verifique presença mínima antes de marcar início da discussão.
• Lembre-se de que quórum refere-se à presença física mínima, não a votos favoráveis; mantenha essa distinção clara.
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