Flashcard FC493033
Qual é o limite de tempo para a fala de cada Deputado na discussão e há restrições de repetição?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o limite de tempo para a fala de cada Deputado na discussão e há restrições de repetição?
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Resposta
Salvo disposição regimental em contrário, o Deputado só pode falar uma vez e pelo prazo de dez minutos na discussão de qualquer projeto.• Falar uma vez: regra geral impede múltiplas intervenções do mesmo Deputado na mesma discussão
• Prazo: limite de dez minutos por orador, salvo norma regimental expressa que disponha diferente
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar o tempo padrão de dez minutos, então memorize esse limite como regra geral.
• Fique atento porque questões podem trazer exceções regimento, procure a alternativa que mencione "salvo disposição regimental" quando houver alternativa mais completa.
• Outro ponto testado é a proibição de falar mais de uma vez, cuidado para não confundir com pedidos de aparte que são interrupções.
• Lembre-se de que normas regimentais podem alterar limites, então saiba diferenciar regra geral de exceção prevista no Regimento.
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