Flashcard FC493034
O que significa a expressão 'salvo expressa disposição regimental' no contexto de tempo e repetição de fala?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que significa a expressão 'salvo expressa disposição regimental' no contexto de tempo e repetição de fala?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A expressão indica que a regra geral pode ser modificada por norma específica do Regimento que preveja tratamento diverso.• Regra geral: fala única e dez minutos permanecem aplicáveis, a menos que o Regimento disponha o contrário
• Flexibilidade: medidas regimentais podem estabelecer exceções ou regimes especiais para determinadas matérias
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pergunta sobre hierarquia normativa, por isso destaque que disposição regimental pode alterar regra geral.
• Fique atento porque questões podem apresentar exceções pontuais previstas no Regimento; escolha alternativas que mencionem expressamente essa possibilidade.
• Outro formato é confrontar resposta absoluta com resposta que traga a ressalva regimental, prefira a mais completa se houver menção ao Regimento.
• Lembre-se de que "salvo disposição regimental" é uma ressalva comum, não a regra principal, verbosidade é armadilha comum nas alternativas erradas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em