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O que é aparte e qual o seu caráter procedimental?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 32/1190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

O que é aparte e qual o seu caráter procedimental?
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Resposta

Aparte é a interrupção, breve e oportuna, dirigida ao orador em exercício, com finalidade de esclarecer ou contestar pontos do pronunciamento.

• Natureza: é uma interrupção, não um discurso autônomo; visa observação rápida e pontual
• Critério de oportunidade: deve ser breve e oportuno, ligado diretamente ao que está sendo dito pelo orador



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma cobrar a definição de aparte, então destaque que é interrupção breve e oportuna, não substitui discurso completo.
• Fique atento porque pode haver confusão com apartes voltados a protocolos, enfatize o caráter de esclarecimento imediato.
• Outro ponto testado é distinguir aparte de perguntas formais ou debates posteriores, foque na temporalidade e na vinculação ao discurso corrente.
• Lembre-se de que a oportunidade é requisito; apartes incompatíveis com o momento são passíveis de indeferimento, alternativa que ignore isso costuma ser errada.

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