Flashcard FC493046
Como o Deputado pode registrar recusa em participar da votação?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como o Deputado pode registrar recusa em participar da votação?
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Resposta
A norma prevê que o Deputado pode recusar-se a tomar parte na votação, registrando simplesmente abstenção.• Manifestação formal: o registro é feito pela expressão “abstenção” nos registros oficiais
• Exercício de opção: trata-se de facultade individual do parlamentar no ato de votar
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre as formas de voto, incluindo a possibilidade de abstenção como manifestação legítima.
• Fique atento porque é comum confundir abstenção com voto em branco ou ausente, então memorize que abstenção é registro explícito de não participar da decisão.
• Outro ponto importante é entender que a abstenção é uma opção do Deputado no plenário, o que costuma aparecer em situações práticas de votação sensível.
• Lembre-se de diferenciar corretamente abstenção de ausência, para não errar em questões que exploram sutilezas procedimentais.
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