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Flashcard FC493059

Qual é a composição e finalidade da subcomissão especial na organização das contas do Governador?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 32/1190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Qual é a composição e finalidade da subcomissão especial na organização das contas do Governador?
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Resposta

• A subcomissão especial é composta por três membros, designada para organizar as contas apresentadas antes do pronunciamento definitivo da comissão principal.
• A finalidade é proceder à análise técnica e sistematização das peças contábeis, preparando o material para o parecer final e para a atuação conjunta com o Tribunal de Contas.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma questionar a composição numerária e a finalidade da subcomissão, então decore que são três membros com função organizadora.
• Fique atento porque algumas alternativas trocam a competência de organização entre comissões, confunda-se com a comissão principal; destaque o papel preparatório da subcomissão.
• Outro ponto recorrente é a relação de trabalho com o Tribunal de Contas, que auxilia tecnicamente a subcomissão.
• Lembre-se que a subcomissão organiza as contas antes do pronunciamento definitivo, essa sequência é importante para responder itens cronológicos.

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