Flashcard FC493060
Quais poderes tem a subcomissão especial ao instruir a tomada de contas?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais poderes tem a subcomissão especial ao instruir a tomada de contas?
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Resposta
• A subcomissão especial dispõe de amplos poderes investigatórios, inclusive para convocar os responsáveis pelo sistema de controle interno e todos os ordenadores de despesa.• Esses poderes visam obter documentos, explicações e esclarecimentos necessários para a elucidação dos fatos e a formação de um parecer técnico robusto.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca normalmente verifica se o candidato sabe quais autoridades podem ser convocadas; questões objetivas exploram a amplitude das convocações da subcomissão.
• Fique atento porque algumas alternativas limitam indevidamente os poderes de investigação; saiba que a lei prevê amplitude para convocar responsáveis e ordenadores de despesa.
• Outro aspecto cobrado é a finalidade dessas convocações, que é garantir informação suficiente para o parecer; não confunda poderes com competência sancionadora direta.
• Lembre-se que a subcomissão busca elementos técnicos e probatórios, por isso pode solicitar documentos e depoimentos.
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