Flashcard FC493065
Qual é o procedimento inicial após o recebimento dos projetos do PPA, LDO e orçamento pela Assembleia?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o procedimento inicial após o recebimento dos projetos do PPA, LDO e orçamento pela Assembleia?
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Resposta
1. O Presidente dará imediatamente ciência ao plenário;2. Determinará a reprodução em avulso para conhecimento dos Deputados;
3. Distribuídos os avulsos, o processo será encaminhado à Comissão competente;
4. A Comissão terá relator designado para conduzir a análise.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre a sequência formal de encaminhamento, exigindo que o candidato identifique o papel do Presidente e da Comissão.
• Fique atento porque muitos exercícios confundem reprodução em avulso com publicação oficial, então destaque que é para conhecimento dos Deputados.
• Outro ponto frequente são as atribuições do relator, que costuma ser cobrado nas opções como responsável pela elaboração do parecer.
• Lembre-se da ordem lógica: ciência ao plenário, avulso, distribuição e designação do relator para não errar alternativas que invertam etapas.
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