Flashcard FC493067
Qual o prazo da Comissão para emitir parecer e pronunciar-se sobre as emendas depois de expirado o prazo de apresentação?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual o prazo da Comissão para emitir parecer e pronunciar-se sobre as emendas depois de expirado o prazo de apresentação?
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Resposta
• Após expirado o prazo de emendas, a Comissão terá quinze dias úteis para emitir parecer;• Nesse parecer a Comissão deve se pronunciar especificamente sobre as emendas apresentadas;
• O prazo é improrrogável, devendo a Comissão concluir sua análise dentro do período legal.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente exige que o candidato recorde o prazo de quinze dias úteis para elaboração do parecer, então decore esse número.
• Fique atento porque alternativas costumam propor prazos variados, teste sua atenção a dias úteis versus corridos.
• Outro ponto de cobrança é a necessidade de manifestação sobre as emendas, portanto não confunda parecer genérico com manifestação específica sobre emendas.
• Lembre-se que o prazo é do colegiado, e questões podem tentar responsabilizar apenas o relator, evite essa confusão.
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