Flashcard FC493070
Como se dá a inclusão do projeto na Ordem do Dia e qual é o regime de discussão em plenário?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como se dá a inclusão do projeto na Ordem do Dia e qual é o regime de discussão em plenário?
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Resposta
• Expirado o prazo da Comissão, o parecer e as emendas serão reproduzidos em avulso em dois dias úteis;• O projeto será incluído na Ordem do Dia para sofrer, englobadamente, uma única discussão pelo prazo improrrogável de quatro sessões;
• A discussão é englobada, ou seja, ocorre uma única fase deliberativa sobre o conjunto do projeto e das emendas.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar prazos e formas de inclusão na Ordem do Dia, então decore os dois dias úteis de reprodução e as quatro sessões de discussão.
• Fique atento porque questões podem tentar fracionar a discussão, lembre que a norma prevê discussão englobada e prazo improrrogável.
• Outro ponto que aparece é a diferença entre reprodução em avulso e publicação oficial, não confunda os institutos.
• Lembre-se de que a limitação a quatro sessões visa dar celeridade, e alternativas que autorizam prorrogação tendem a estar erradas.
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