Flashcard FC493071
O que ocorre após a votação do projeto e das emendas em plenário?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que ocorre após a votação do projeto e das emendas em plenário?
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Resposta
• Terminada a votação do projeto e das emendas, estes voltarão à Comissão de Finanças para elaborar a redação final;• A Comissão de Finanças terá o prazo máximo de cinco dias para concluir a redação final;
• A redação final objetiva consolidar as alterações aprovadas e apresentar o texto apto para promulgação ou encaminhamento subsequente.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma perguntar sobre o destino dos textos após votação, então memorize que a redação final é conferida pela Comissão de Finanças.
• Fique atento porque exercícios costumam confundir prazos, a redação final tem prazo máximo de cinco dias, não mais nem menos.
• Outro ponto é a finalidade da redação final, questões podem contrastar consolidação técnica com nova deliberação substancial; entenda que é redação para formalização.
• Lembre-se de que essa etapa é técnica, e provas podem cobrar quem retorna o texto para verificar sua importância processual.
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