Flashcard FC493081
Quem nomeia a Comissão Especial e qual é sua finalidade principal?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quem nomeia a Comissão Especial e qual é sua finalidade principal?
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Resposta
A autoridade responsável nomeia a Comissão Especial com a finalidade de emitir parecer sobre o projeto e as emendas.• Nomeação: o Presidente nomeará a Comissão Especial após a comunicação ao plenário
• Finalidade: a Comissão Especial tem por missão emitir parecer sobre o projeto e sobre as emendas apresentadas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a competência para nomear comissões, enfatizando o papel do Presidente.
• Fique atento porque há confusão entre comissões temporárias e permanentes, então destaque que se trata de Comissão Especial para o projeto específico.
• Outro ponto comum é perguntar sobre a competência da Comissão para emitir pareceres, que é central no processo legislativo.
• Lembre-se de que o parecer da Comissão Especial orienta decisões no plenário, portanto não subestime sua importância nas alternativas.
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