Flashcard FC493082
Como e em que prazo as emendas são apresentadas aos projetos de código?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como e em que prazo as emendas são apresentadas aos projetos de código?
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Resposta
As emendas devem ser apresentadas diretamente na Comissão Especial, durante prazo determinado contado da instalação da Comissão.• Apresentação: as emendas são apresentadas diretamente na Comissão Especial
• Prazo: o prazo é de vinte sessões consecutivas, contado da instalação da Comissão Especial
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões sobre prazos de apresentação de emendas, por isso memorize o número de sessões exigidas.
• Fique atento porque a contagem é por sessões consecutivas a partir da instalação da Comissão, então não confunda o marco inicial.
• Outro ponto recorrente é exigir que as emendas sejam dirigidas à Comissão Especial, não ao plenário; essa distinção é cobrada com frequência.
• Lembre-se de que o prazo é específico e costuma ser usado para montar alternativas que testam detalhes cronológicos.
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