Flashcard FC493083
Qual é o prazo da Comissão para discutir e votar o projeto e as emendas?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o prazo da Comissão para discutir e votar o projeto e as emendas?
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Resposta
Após cumprir exigências regimentais, a Comissão tem prazo fixo para a fase de discussão e votação do projeto e das emendas.• Exigências regimentais: a Comissão deve cumprir as formalidades internas antes de iniciar a contagem do prazo
• Prazo: terá o prazo de dez sessões para discutir e votar o projeto e as emendas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre o prazo que a Comissão dispõe para discutir e votar, por isso memorize as dez sessões.
• Fique atento porque a contagem só começa depois do cumprimento das exigências regimentais, ponto que costuma aparecer em alternativas de pegadinha.
• Outro aspecto cobrado é a distinção entre prazos da Comissão e prazos posteriores no plenário, então observe a fase processual indicada na questão.
• Lembre-se que saber o prazo exato evita erros em questões que testam cronologia normativa.
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