Flashcard FC493087
Quais são, em sequência, as etapas e prazos principais da tramitação de um projeto de código?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são, em sequência, as etapas e prazos principais da tramitação de um projeto de código?
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Resposta
Sequência resumida das etapas, com os prazos correspondentes, para memorizar a tramitação de projetos de código.1. Comunicação ao plenário e inclusão na pauta, publicação e distribuição em avulsos
2. Nomeação da Comissão Especial pelo Presidente
3. Apresentação de emendas diretamente na Comissão durante vinte sessões consecutivas
4. Comissão, após cumprir exigências regimentais, tem dez sessões para discutir e votar
5. Publicados e distribuídos em avulsos, em até duas sessões procede-se à apreciação no plenário em turno único
6. Aprovados projeto e emendas, a matéria volta à Comissão Especial que dispõe de cinco sessões para elaborar a redação final
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a sequência correta das etapas e seus prazos, portanto treine a ordem cronológica detalhada.
• Fique atento porque alternativas podem trocar números de sessões entre fases, então decore quais prazos correspondem a cada etapa.
• Outro ponto comum é questionar a competência do Presidente versus competências da Comissão, por isso saiba atribuir cada ato ao agente correto.
• Lembre-se de que memorizar a sequência evita erros em questões que apresentam fases misturadas; pratique com mapas mentais ou resumos condensados.
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