Flashcard FC493096
Como pode ser reforçado o policiamento nos edifícios da Assembleia?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como pode ser reforçado o policiamento nos edifícios da Assembleia?
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Resposta
Havendo necessidade, o policiamento pode ser reforçado por policiais militares requisitados ao Poder Executivo e postos à disposição da Casa.• Requisição: solicitação de policiais militares ao Poder Executivo para reforçar a segurança
• Lotação: esses policiais ficam à disposição da Assembleia enquanto durar a necessidade de reforço
• Condição: o reforço ocorre apenas em situações de necessidade identificada pela Mesa Diretora ou autoridades competentes
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca pode perguntar sobre a origem do reforço, então memorize que se trata de policiais militares requisitados ao Poder Executivo.
• Fique atento porque muitos candidatos confundem reforço com contratação particular, porém a norma prevê requisição de órgãos públicos.
• Outro item frequente versa sobre a condição de necessidade, então destaque que o reforço não é automático, mas depende de avaliação.
• Lembre-se de relacionar essa previsão com a competência para solicitar medidas, normalmente atribuída à Mesa Diretora.
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