Flashcard FC493097
Qual é a regra sobre o porte de arma nos edifícios da Assembleia?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é a regra sobre o porte de arma nos edifícios da Assembleia?
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Resposta
É proibido o porte de arma de qualquer espécie nos edifícios da Assembleia, exceto para os membros da segurança; o desrespeito constitui infração disciplinar e contravenção.• Proibição geral: porte de arma vedado para a maioria das pessoas nas dependências da Casa
• Exceção: autorizados apenas os membros da segurança institucional
• Consequências: o descumprimento gera responsabilidade disciplinar e configura contravenção, sujeita a medidas administrativas e legais
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente questiona a regra geral e a exceção, então memorize que apenas membros da segurança estão dispensados da proibição.
• Fique atento porque costumam misturar penalidades administrativas com sanções penais, por isso destaque que há infração disciplinar e contravenção.
• Outro ponto recorrente é a extensão da proibição, verifique sempre se a alternativa admite exceções para categorias específicas.
• Lembre-se de que a proibição é ampla, portanto respostas que permitam porte sem previsão oficial tendem a ser incorretas.
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