Flashcard FC493098
Quem supervisiona a proibição do porte de arma e quais poderes possui para aplicá-la?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quem supervisiona a proibição do porte de arma e quais poderes possui para aplicá-la?
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Resposta
Incumbe ao 3º Secretário da Mesa ou ao diretor geral supervisionar a proibição do porte de arma, com poderes para mandar revistar e desarmar pessoas quando necessário.• Responsáveis pela supervisão: 3º Secretário da Mesa ou diretor geral com atribuição de fiscalização
• Poderes operacionais: autoridade para ordenar revistas e determinar o desarmamento de pessoas nas dependências da Assembleia
• Finalidade: assegurar o cumprimento da proibição e a segurança de magistrados, servidores e público
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma explorar quem tem poder de fiscalização, então decore que o 3º Secretário e o diretor geral têm essa competência.
• Fique atento porque questões podem perguntar sobre poderes concretos, como mandar revistar e desarmar, então não os deixe de fora na resposta.
• Outro aspecto cobrado é a finalidade desses poderes, relacionando-os à segurança institucional e à aplicação da norma.
• Lembre-se de diferenciar quem supervisiona da polícia externa, já que a competência de ordenar revista é interna e específica à Casa.
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