Flashcard FC493102
Qual a natureza da sessão destinada à posse do Governador e do Vice-Governador?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual a natureza da sessão destinada à posse do Governador e do Vice-Governador?
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Resposta
A lei estabelece que a sessão de posse será solene.• Caracteriza-se pela formalidade dos atos protocolares e pela presença da assistência.
• Inclui recepção dos empossados, juramento público e lavratura de termo de posse.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a natureza solene da sessão, destacando que se trata de ato formal e público.
• Fique atento porque questões de falso e verdadeiro podem misturar sessão ordinária com sessão de posse, então destaque a palavra solene ao estudar.
• Outro ponto que costuma aparecer é a diferenciação entre atos protocolares e atos administrativos, portanto conheça elementos formais do evento.
• Lembre-se de que a solenidade envolve sequência específica de atos, para não confundir a ordem em alternativas de prova.
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