Flashcard FC493104
Qual é a ordem e o procedimento do juramento na sessão de posse?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é a ordem e o procedimento do juramento na sessão de posse?
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Resposta
O juramento segue ordem definida e exige postura dos empossados quando convocados pelo Presidente.1. O Presidente convida os empossados a prestarem o compromisso.
2. O Governador, e depois o Vice-Governador, ficam de pé para proferir o juramento.
3. O compromisso é proferido publicamente, na presença dos demais presentes ao ato.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a sequência do ato, então decore que o Governador presta juramento antes do Vice-Governador.
• Fique atento porque algumas alternativas tentam inverter a ordem de convocação, portanto identifique a voz do Presidente como o chamamento inicial.
• Outro ponto importante é a postura, pois a exigência de ficar de pé costuma aparecer em questões de protocolo.
• Lembre-se de que o juramento é público e vincula o empossado ao cumprimento constitucional e legal.
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