Flashcard FC493105
Qual é o conteúdo do compromisso proferido pelo Governador e pelo Vice-Governador na posse?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o conteúdo do compromisso proferido pelo Governador e pelo Vice-Governador na posse?
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Resposta
O compromisso contém promessas relativas ao respeito à Constituição, às leis e ao bem comum, além da lealdade no exercício do cargo.• Texto do compromisso: "Prometo manter defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral e desempenhar com lealdade as funções de Governador do Estado de Rondônia".
• Elementos essenciais: defesa da Constituição, observância das leis, promoção do bem geral e desempenho com lealdade.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra o reconhecimento dos elementos do juramento, então identifique as promessas principais como defesa constitucional e observância das leis.
• Fique atento porque podem inserir termos parecidos para confundir, por isso foque nas palavras-chave: Constituição, leis, bem geral e lealdade.
• Outro tipo recorrente é pedir para apontar omissões em versões alteradas do juramento, então compare cada alternativa com o texto oficial.
• Lembre-se de que o juramento vincula-se ao cargo, portanto diferenças entre Governador e outros agentes podem ser exploradas nas questões.
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