Flashcard FC493110
Quando o Secretário de Estado deve comparecer perante a Assembleia ou suas Comissões?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quando o Secretário de Estado deve comparecer perante a Assembleia ou suas Comissões?
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Resposta
• O Secretário de Estado comparece quando for convocado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado.• Também pode comparecer por sua iniciativa, mediante entendimentos com a Mesa ou com a Presidência da Comissão, para expor assunto de relevância da sua secretaria.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula questões objetivas distinguindo convocação obrigatória de comparecimento por iniciativa; saiba identificar os dois casos.
• Fique atento porque as alternativas podem confundir iniciativa com convocação; destaque o papel da Mesa e da Presidência na iniciativa.
• Outro ponto frequente é a exigência de que o tema seja previamente determinado na convocação, então verifique a redação das assertivas.
• Lembre-se de relacionar comparecimento com competência da Assembleia ou de suas Comissões para evitar respostas amplas demais.
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