Flashcard FC493115
Quem pode formular interpelações e qual a limitação aplicável a cada um?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quem pode formular interpelações e qual a limitação aplicável a cada um?
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Resposta
• Podem formular interpelações qualquer Deputado presente à sessão ou reunião, sendo cada pergunta limitada a dez minutos de duração.• O autor do requerimento tem prerrogativa especial, com prazo de quinze minutos para formular sua pergunta ou exposição complementar.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente elabora questões sobre quem tem legitimidade para interpelações; memorize que qualquer deputado pode fazê-las.
• Fique atento porque podem criar alternativas que restrinjam essa atribuição a comissões ou lideranças; descarte tais opções.
• Outro ponto comum é a comparação de prazos entre deputados e autor do requerimento, tema que aparece em questões objetivas.
• Lembre-se de que a praia prática exige diferenciar legitimidade de prerrogativa temporal, use isso para eliminar distratores.
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