Flashcard FC493116
Quem define o local, dia e hora da sessão ou reunião para o comparecimento do Secretário de Estado?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quem define o local, dia e hora da sessão ou reunião para o comparecimento do Secretário de Estado?
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Resposta
• O local, o dia e a hora da sessão ou reunião são definidos no ofício expedido pelo 1º Secretário ou pelo Presidente da Comissão, que comunica a convocação.• Essa definição integra a formalidade necessária para a convocação, garantindo a regularidade do ato e a possibilidade de organização dos trabalhos legislativos.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a identificação do responsável pela comunicação e pelos detalhes logísticos, portanto memorize quem emite o ofício.
• Fique atento porque provas podem tentar confundir com prazos determinados por outras autoridades; mantenha foco nos signatários do ofício.
• Outro ponto é a exigência de conteúdo do ofício; questões aplicadas frequentemente pedem que você reconheça os elementos essenciais da comunicação.
• Lembre-se de que a formalidade do ato é crucial, use isso para responder questões que envolvam nulidade por falta de comunicação adequada.
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