Flashcard FC495282
Quais tipos de contratação são expressamente regidos por esta Resolução?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais tipos de contratação são expressamente regidos por esta Resolução?
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Resposta
A Resolução rege contratações referentes a diversas modalidades comuns na administração pública estadual.• Obras: execução, reforma e conservação de bens imóveis
• Serviços: prestação de serviços de toda natureza, inclusive continuados
• Aquisições: compras de bens móveis e insumos
• Alienações: venda e transferência de bens patrimoniais
• Concessões e locações: autorização de uso e contratos de locação de bens e serviços
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas listando modalidades de contratação, pedindo para assinalar as incluídas pela Resolução.
• Fique atento porque provas podem inserir modalidades atípicas para gerar erro, então memorize a lista oficial.
• Outro ponto importante é distinguir concessão de locação, pois são regimes jurídicos diferentes e costumam ser cobrados separadamente.
• Lembre-se de que todas essas modalidades estão sujeitas também às normas constitucionais e legais aplicáveis.
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