Flashcard FC495288
Como o Plano de Contratações Anual se relaciona com a lei orçamentária?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como o Plano de Contratações Anual se relaciona com a lei orçamentária?
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Resposta
• O plano serve de subsídio para a elaboração das leis orçamentárias, fornecendo estimativas e prioridades que alimentam a programação de despesas.• Essa relação garante que as aquisições previstas tenham compatibilidade com os recursos planejados, evitando incompatibilidades entre demanda e orçamento.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pergunta sobre a função do plano como subsídio à lei orçamentária, então associe sempre plano e LOA na sua resposta.
• Fique atento porque podem apresentar alternativas que separam planejamento de orçamento; a relação é de integração, então descarte essas opções.
• Outro ponto explorado é a previsibilidade orçamentária, questões podem pedir vantagens do alinhamento entre plano e lei orçamentária; responda com foco em compatibilidade e priorização.
• Lembre-se de que o plano não substitui a lei orçamentária, ele a subsidia; essa distinção é fonte comum de pegadinhas.
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