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O que envolve a etapa de Planejamento nas contratações públicas?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

O que envolve a etapa de Planejamento nas contratações públicas?
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Resposta

A etapa de planejamento organiza a necessidade e a viabilidade da contratação antes de iniciar o processo.

• Definição da necessidade: identificação do objeto e justificativa da contratação.
• Estudo técnico e econômico: análise de alternativas, estimativa de custos e previsão orçamentária.
• Especificação: elaboração de requisitos técnicos e critérios de aceitabilidade do objeto.
• Autorização: obtenção de aprovações internas e reserva orçamentária para prosseguir.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões sobre os objetivos do planejamento, enfatizando estudo de viabilidade e estimativa de custos.
• Fique atento porque muitos candidatos confundem planejamento com instrução; responda com foco em estudos e autorizações iniciais.
• Outro ponto importante é a exigência da especificação técnica, que costuma aparecer em itens sobre requisitos do objeto.
• Lembre-se de relacionar planejamento à reserva orçamentária para não errar alternativas que abordem viabilidade financeira.

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