Flashcard FC495294
Qual o objetivo da etapa de Instrução da contratação?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual o objetivo da etapa de Instrução da contratação?
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Resposta
A instrução consolida a documentação e os requisitos formais necessários para efetivar a contratação.• Elaboração do processo: montagem dos documentos obrigatórios e da justificativa técnica e jurídica.
• Termo de referência ou projeto básico: detalhamento do objeto e critérios de avaliação.
• Anexação de pareceres e autorizações: manifestações técnicas e legais que embasam a contratação.
• Verificação de conformidade: checagem de requisitos administrativos e legais antes da seleção do fornecedor.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a identificação dos documentos que compõem a instrução, por isso memorize os elementos essenciais do processo.
• Fique atento porque questões podem testar a diferença entre termo de referência e projeto; saiba as funções de cada um.
• Outro ponto que costuma surgir é a exigência de pareceres; destaque a necessidade de fundamentação técnica e jurídica.
• Lembre-se de que a instrução é o filtro administrativo, então alternativas que indiquem ausência de verificação são frequentemente incorretas.
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